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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:41
Condenado acusado de matar jornalista em Canoas
Ele foi condenado a 20 anos de reclusão sem direito a recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:50
Supermercado indeniza cliente
O consumidor deverá ser indenizado em R$ 8 mil reais em razão do constrangimento que sofreu ao abordado pelos seguranças do supermercado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:50
STF julga hoje liberação de marchas pela legalização de drogas
A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:40
Requerida prisão preventiva de Policiais Civis que atiraram em família, em Jacarepaguá
Pensando se tratar de falsa blitz, juiz deu ré com o carro, disposto a fugir de possível assalto. Além do magistrado, sua enteada de 11 anos e o filho de 8 foram atingidos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:14
Para TST, Estado pode regulamentar normas trabalhistas de proteção
Após polêmica sobre dispositivos de segurança, justiça decide que estado de minas tem competência para regular medidas de proteção em agências bancárias
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:10
Homem pego com material policial continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um preso de Minas Gerais acusado de portar arma, munição proibida e trajar roupas próprias de policial civil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:50
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral
De acordo com a decisão, o assassinato foi direcionado exclusivamente à vítima, se estar relacionado com sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:30
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:12
Empresa terá que indenizar vítima de tiro acidental disparado por vigilante
Os tiros atingiram as duas pernas da vítima, que teve que passar por várias intervenções cirúrgicas. Indenização foi fixada em R$ 20.400 mil
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:12
Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal
Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e o descumprimento do prazo sujeitará o infrator ao pagamento de multa e juros previstos na legislação tributária.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:46
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial
De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:15
Assembleia de MG aprova lei que proíbe máscaras em manifestações
Para autor do projeto, deputado estadual Sargento Rodrigues, objetivo da proposta é impedir atos de vandalismo durante protestos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25
PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha
Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:13
HSBC pagará R$ 100 mil por dano moral coletivo
A empresa não instalou dispositivos de segurança em várias agências de MG